1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site da Eternitá, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde, interrompa imediatamente o uso do site. O uso contínuo será interpretado como aceitação total dos termos.
2. Uso do Site
O conteúdo deste site é destinado exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso indevido sem autorização prévia por escrito será considerado violação de direitos autorais, sujeitando-se a sanções legais previstas na legislação vigente.
3. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e outros materiais disponíveis no site são propriedade da Eternitá ou licenciados para uso exclusivo. Qualquer uso não autorizado poderá resultar em processos judiciais e compensações financeiras.
4. Compras e Pagamentos
Os preços e condições de pagamento exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio. O pagamento de um pedido implica aceitação das condições de compra vigentes no momento da transação.
5. Trocas e Devoluções
Para detalhes sobre trocas e devoluções, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções. Qualquer desacordo será tratado conforme os termos desta política.
6. Limitação de Responsabilidade
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7. Coleta e Uso de Dados
A utilização de informações pessoais está detalhada em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nosso site, você consente com a coleta e uso de dados conforme descrito nessa política.
8. Alterações nos Termos
A Eternitá se reserva o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que revise esta página periodicamente. O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceitação das mesmas.
9. Violações e Penalidades
Qualquer uso indevido do site ou violação destes Termos e Condições poderá resultar em sanções legais, incluindo, mas não se limitando, a processos judiciais, multas e compensações por danos causados à Eternitá.
10. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou necessidade de suporte, entre em contato conosco:
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